Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

A vetusta CLT mantém-se devidamente atualizada e, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017 ainda estão sendo questionados no STF, sendo de improvável constitucionalidade. À guisa de modernização deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato por suspeição de Moro

STF anula condenações de José Dirceu por suspeição de Sergio Moro, restaurando direitos políticos e destacando imparcialidade no julgamento da Lava Jato

Como gerar indicadores de sucesso?

Por Gustavo Rocha.